O Planejamento Espacial Marinho e o Futuro da Governança Oceânica no Brasil com André Panno Beirão

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Neste episódio do Ao Mar! — podcast oficial do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar), recebemos o Professor André Panno Beirão para uma conversa sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM) e seus desdobramentos para o futuro da governança oceânica no Brasil.

Ao longo do diálogo, discutimos os fundamentos jurídicos do PEM, seus desafios institucionais, a integração entre políticas públicas e a importância de uma gestão estratégica e sustentável do espaço marítimo brasileiro. O episódio aborda ainda as conexões entre soberania, desenvolvimento econômico, proteção ambiental e cooperação internacional no contexto do Direito do Mar.

Em um cenário de crescente pressão sobre os oceanos, o planejamento espacial marinho surge como instrumento central para organizar usos, prevenir conflitos e promover uma governança baseada em evidências científicas e segurança jurídica.

Convidamos você a navegar conosco por esse debate essencial para o presente e o futuro do mar no Brasil.

Realização: Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar)
Apresentação e Produção editorial: Letícia Pimenta CordeiroEdição: Helenna Manuele

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