Neste episódio do Ao Mar! — podcast oficial do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar), recebemos o Professor Mário Henrique da Rocha para uma conversa sobre os subsídios de pesca e seus impactos jurídicos, econômicos, sociais e ambientais no contexto da governança dos oceanos.
Ao longo do diálogo, discutimos o que são os subsídios de pesca, os principais instrumentos utilizados pelos Estados e os desafios que esse tema impõe ao Direito Internacional do Mar e à gestão sustentável dos recursos marinhos. O episódio aborda ainda os impactos desses incentivos sobre os estoques pesqueiros, as desigualdades entre a pesca industrial e a pesca artesanal, além dos avanços recentes nas negociações multilaterais voltadas à conservação marinha.
Também refletimos sobre os desafios brasileiros na regulação dos subsídios de pesca, os caminhos institucionais para uma pesca mais sustentável e os debates relacionados à implementação do Acordo BBNJ e à proteção da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional.
Em um cenário de crescente pressão sobre os ecossistemas marinhos, discutir os subsídios de pesca se torna essencial para pensar modelos de desenvolvimento econômico compatíveis com a conservação dos oceanos e com a promoção da justiça socioambiental.
Convidamos você a navegar conosco por esse debate essencial para o presente e o futuro da governança oceânica.
Realização: Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar)
Apresentação: Debora Fernandes
Produção editorial: Letícia Pimenta Cordeiro
Edição: Helenna Manuele
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